Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, a seguinte questão: Por quais motivos a Procuradoria Jurídica do Município usou, em defesa oral das contas de 2018 perante o TCESP, as alegações de que inaugurou o AME, a UTI Neonatal e o Centro de Hemodiálise para justificar o déficit financeiro, o não pagamentos de precatórios e a falta de pagamento ao IPREMT, sendo que esses itens citados não possuem nenhuma relação com a Prefeitura Municipal.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se as calçadas da Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio, construídas em pedra portuguesa (petit-pavé), serão preservadas, uma vez que a referida praça passa por reforma. Caso tenham que ser removidas, requer informações se o projeto contempla o uso do mesmo tipo de pavimento, haja vista haver legislação específica sobre o assunto, criada pelos vereadores Wadinho Peretti e Gilberto Junqueira, aprovada nesta Casa de Leis em 19 de junho de 2017.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor da COMUTRAN (Comissão Municipal de Trânsito), André Apis, para que o mesmo realize estudos e faça melhorias na sinalização do pontilhão ferroviário entre Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor Regional da empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, convidando-o para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga para tratar de benfeitorias no pontilhão ferroviário localizado entre o município de Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, as informações a seguir. 1) Extratos bancários da(s) conta(s) vinculada(s) do FUNDEB: a) Conta corrente; b) Aplicação; c) Poupança; Em caso de negativa em parte deste item da solicitação, fornecer declaração de inexistência. (Período Dezembro de 2018 a Dezembro de 2019) 2) Razão contábil das movimentações financeiras da conta bancária vinculada ao FUNDEB: a) Conta corrente ; b) Aplicação ; c) Poupança ; Em caso de negativa em parte deste item da solicitação, fornecer declaração de inexistência. (Período Dezembro de 2018 a Dezembro de 2019). 3) Balancete da receita e despesa após o encerramento do exercício de Dezembro 2018 a Dezembro de 2019. 4) Comprovação da aplicação da parcela diferida nos exercícios de 2018 e 2019, em caso da negativa da existência da parcela diferida, fornecer declaração de inexistência. 5) Razão contábil da receita de contabilização dos rendimentos de aplicação e/ ou rendimentos de poupança dos recursos do FUNDEB. Em caso de negativa em parte deste item da solicitação, fornecer declaração de inexistência. (Período de Dezembro de 2018 a Dezembro de 2019). Os dados acima devem ser apresentados e divididos por FONTE DE RECURSOS e CÓDIGO DE APLICAÇÃO na forma da tabela AUDESP vigente.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, Senhor Miqueias José Sobral, para que o envie todo o conteúdo da Consulta ao Tribunal de Contas do Estado. Processo: 00019008.989.18-8. Requerente/solicitante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, Requerimento de consulta (arts. 226 a 229 do Regimento Interno do TCE-SP). Assunto: Composição dos Proventos de Aposentadoria no RPPS. Exercício: 2018, feita na gestão do ex-superintendente Sr. Aristeu de Campos Silva, que logo após indeferida a consulta o Tribunal de Contas iniciou procedimentos e recomendações para que NÃO se integre na aposentadoria verbas transitórias. Requer este vereador que seja enviado na íntegra, de capa a capa.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio do projeto executivo de obras da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) "Profª Jerssey de Paula F. Ramalho", contendo: 1) O Projeto de reforma; 2) A Ampliação; 3) O AVCB. O pedido se faz de forma urgente para análise deste vereador.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 22/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, que culminou no contrato nº 035/2020, da Prefeitura Municipal de Taquaritinga com a empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli, cujo objeto é a administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, em forma de cartão eletrônico, magnético aos servidores públicos municipais.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 22/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Documento anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para requerer nos termos da lei e em tempo hábil cópia de todos os empenhos e todas as notas fiscais emitidas pela empresa Auto Posto de abastecimento Taquaritinga (CNPJ 31.624.080/0001-80, para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, no ano de 2020, referentes ao fornecimento de combustíveis, constantes do relatório anexo, extraído do Portal da Transparência da Municipalidade.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: anexo

À Procuradoria do Legislativo para que impetre Mandado de Segurança, na esfera Judicial, com o intuito de que o Poder Executivo envie a resposta correta referente ao Requerimento de número 101/2020, de autoria deste vereador. A resposta do supracitado Requerimento enviada a este vereador foi insuficiente, visto que o Poder Executivo indicou como resposta o acesso ao portal da transparência, mas este portal não funciona corretamente. Por isso, requer a impetração de Mandado de Segurança, via Judicial, para o envio correto das informações solicitadas no Requerimento nº 101/2020.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 08/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário